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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:01
Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado da OAB
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 19:00
Prova objetiva do X Exame da Ordem será às 13 horas deste domingo
Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou comunicado para reforçar junto aos examinandos a alteração no horário das provas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:40
Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

. Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal
sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores
CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Sommeliers também podem se qualificar para trabalhar nos Estados Unidos através do visto EB2

País está entre os maiores produtores de vinho do mundo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:30
Juristas Academy promove congresso sobre investimentos e imigração para os EUA e Europa
O evento, que será comandado por Daniel Toledo e Wilson Furtado Roberto, tem o objetivo de oferecer informações sobre planejamento imigratório e investimentos imobiliários.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 13:59
Profissionais da área de engenharia e tecnologia já podem aplicar vistos H1-B

Advogado especialista, Daniel Toledo explica como essa mudança é importante para o crescimento econômico dos EUA.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:25
Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República
Ação foi promovida contra procurador.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:00
Flagrante por posse de droga no Beira-Rio
Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:59

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